RASCUNHO. Este documento ainda não foi revisado por um advogado e não deve ser considerado a versão final.
Termos de Uso
Última atualização: 26/10/2026 · Versão 2026-10-26-rascunho
Estes termos regulam o uso do site institucional do Grupo King's, mantido por [A CONFIGURAR: razão social], CNPJ [A CONFIGURAR: CNPJ]. Ao usar o site ou criar uma conta, você concorda com eles.
1. O que é este site
É a página central do grupo: apresenta os projetos e empresas do Grupo King's, oferece um canal de contato e uma área de conta para quem quiser acompanhar suas mensagens. O site não vende produtos nem serviços diretamente. Cada projeto pode ter site e termos próprios, que valem para o uso daquele projeto.
2. Uso do site e da conta
- Navegar e enviar mensagens não exige cadastro. Para criar uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- A conta é pessoal. Guarde sua senha com cuidado; recomendamos ativar a verificação em duas etapas. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em “Minha conta”.
3. Uso adequado dos formulários
Ao usar o formulário de contato ou qualquer outro recurso do site, você se compromete a:
- enviar apenas informações verdadeiras e suas, ou que tenha autorização para enviar;
- não enviar spam, correntes, publicidade não solicitada ou conteúdo ofensivo;
- não enviar dados sensíveis (de saúde, por exemplo) ou dados de terceiros sem base;
- não se passar por outra pessoa ou empresa.
4. Condutas proibidas
- praticar qualquer ato ilícito ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização, explorar falhas ou contornar medidas de segurança;
- sobrecarregar o site, usar robôs para coletar dados ou automatizar envios de formulários;
- enviar vírus, códigos maliciosos ou conteúdo que prejudique o funcionamento do site.
Podemos bloquear acessos e encerrar contas envolvidas nessas condutas, além de comunicar as autoridades quando necessário.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos e o layout do site pertencem ao Grupo King's ou aos seus projetos e são protegidos por lei. Não é permitido copiá-los ou usá-los sem autorização, exceto para uso pessoal e não comercial, como compartilhar um link.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas de terceiros (como provedores de internet e hospedagem). Podemos alterar ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento.
7. Responsabilidade
As informações do site têm caráter institucional e podem mudar. Não respondemos por danos causados por uso indevido do site, por sites de terceiros acessados por links ou por indisponibilidades fora do nosso controle. Nada nestes termos afasta direitos garantidos por lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão e a data ficam no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos no site e pediremos novo aceite de quem tiver conta, quando necessário.
10. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos: use o formulário de contato. Fica eleito o foro da comarca de [A CONFIGURAR: cidade do foro], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.